- 1 -A profundidade normal de implantação das tubagens, determinada pela distância entre a geratriz superior da tubagem e o nível do solo, deve ser pelo menos de 0,8 metros, tendo-se em consideração as características dos terrenos.
- 2 -A profundidade mínima de implantação das tubagens sob as ferrovias e vias rodoviárias pertencentes ao PRN, deve ser de 1 m, sendo as mesmas, em tais casos, protegidas com uma manga, nos termos definidos nos n.os 7 a 10 do artigo 48.º
- 3 -Em casos especiais, devidamente justificados, pode a profundidade mínima das tubagens ser reduzida, desde que estas não colidam com outras tubagens e fiquem protegidas em termos adequados contra cargas excessivas, nomeadamente com uma manga de proteção, ou por uma barreira continua de separação, de modo a garantir condições de segurança equivalentes às de um enterramento normal.
Artigo 44.º — Profundidade
Vigente desde: 19/01/2022
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Em vigor desde 19/01/2022