- 1 -A Escola Superior de Dança, adiante designada por ESD, está integrada no Instituto Politécnico de Lisboa, adiante designado também por IPL, constituindo uma das suas unidades orgânicas.
- 2 -A ESD é uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia estatutária, cultural, artística, científica, pedagógica e administrativa, nos termos da lei, dos Estatutos do IPL e dos presentes Estatutos.