Art.º 4 · Despacho n.º 8127/2021 — Géneros alimentícios a disponibilizar

1 -Os bufetes escolares disponibilizam obrigatoriamente:
1. a)Água potável gratuita;
2. b)Garrafas de água mineral natural e água de nascente;
3. c)Leite simples meio-gordo e magro;
4. d)Iogurtes meio-gordo e magro, preferencialmente sem adição de açúcar;
5. e)Pão, preferencialmente de mistura com farinha integral e com menos de 1 g de sal, por 100 g de pão;
6. f)Fruta fresca, preferencialmente da época, podendo ser apresentada como salada de fruta fresca sem adição de açúcar;
7. g)Saladas;
8. h)Sopa de hortícolas e leguminosas, no caso dos estabelecimentos com ensino noturno.
2 -Os bufetes escolares podem ainda disponibilizar:
1. a)Queijos curados com teor de gordura não superior a 45 %, queijos frescos e requeijão;
2. b)Frutos oleaginosos ao natural, sem adição de sal ou açúcar;
3. c)Tisanas e infusões de ervas sem adição de açúcar;
4. d)Bebidas vegetais, em doses individuais, sem adição de açúcar;
5. e)Snacks à base de leguminosas que contenham: pelo menos 50 % de leguminosas e um teor de lípidos por 100 g inferior a 12 g e um teor de sal inferior a 1 g;
6. f)Snacks de fruta desidratada sem adição de açúcares;
7. g)Sumos de fruta e ou vegetais naturais, bebidas que contenham pelo menos 50 % de fruta e ou hortícolas e monodoses de fruta.
3 -O pão, a que se refere a alínea e) do n.º 1, deve ser prioritariamente recheado com:
1. a)Atum, de preferência conservado em água, ou outros peixes de conserva com baixo teor de sal;
2. b)Fiambre com baixo teor de gordura e sal, preferencialmente de aves, carnes brancas cozidas ou assadas;
3. c)Ovo cozido;
4. d)Pasta de produtos de origem vegetal à base de leguminosas ou frutos oleaginosos;
5. e)Queijo meio-gordo ou magro.
4 -O pão, a se refere o número anterior, deve ser preferencialmente acompanhado com produtos hortícolas, designadamente alface, tomate, cenoura ralada e couve roxa ripada.

Artigo 4.º — Géneros alimentícios a disponibilizar

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