Ao Setor de Manutenção de Recintos Desportivos compete:
a) Programar e assegurar, em colaboração com um responsável designado para o efeito, os trabalhos de reparação, manutenção, exploração e conservação dos recintos desportivos;
b) Zelar pela segurança, conforto e higiene dos recintos desportivos;
c) Abrir e fechar as portas dos Recintos Desportivos nos horários regulamentares;
d) Assegurar a gestão das instalações desportivas existentes e dos recursos humanos a elas afetos bem como do parque desportivo escolar referente ao primeiro ciclo do ensino básico;
j) Informar os processos que careçam de despacho superior;