Compete à DTA:
- a)Elaborar os estudos técnicos necessários à formulação das políticas de segurança e proteção ambiental com base na legislação vigente e nas diretrizes emanadas superiormente para o serviço, procedendo à recolha e tratamento de elementos bibliográficos e documentação respeitante às atividades do SEPNA, promovendo a sua divulgação;
- b)Analisar legislação publicada, elaborando e difundindo normas técnicas com vista à uniformização de procedimentos na atividade operacional;
- c)Avaliar, de forma sistemática, a eficácia de atuação do SEPNA, na perspetiva da produtividade e qualidade dos serviços prestados e o grau de realização dos objetivos traçados, no âmbito dos instrumentos de gestão, identificando e corrigindo eventuais desvios;
- d)Realizar estudos e recolha de elementos estatísticos, fazendo o seu tratamento, mantendo atualizado o sistema de apoio à decisão;
- e)Promover a realização de estudos técnicos, económicos e sociais e apresentar propostas relativas ao enquadramento dos inúmeros problemas ambientais, integrando-os na avaliação das situações e propondo metodologias adequadas ao êxito das ações de segurança e proteção ambiental;
- f)Elaborar fichas técnicas, pesquisar e propor a utilização de novas tecnologias e realizar estudos sobre novos materiais e meios que possibilitem uma atuação mais competente e célere da atividade operacional, estabelecendo um canal técnico proativo e dinâmico com as vertentes operacionais;
- g)Assegurar a gestão de todo o funcionamento da Linha SOS Ambiente e Território, obter, manter atualizada e tratar toda a informação recolhida, e realizar, em permanência, uma análise de diagnóstico, tendo em vista o fornecimento de dados para apoio à ação operacional.