Art.º 29 · Despacho n.º 8365/2020 — Avaliação

1 -Após a validação da informação, o CCAD efetua o cálculo da pontuação total obtida por cada docente no triénio.
2 -A pontuação referida no número anterior obtém-se pela soma dos pontos alcançados nas várias vertentes da atividade docente nos termos seguintes:
1. a)Calcula-se o somatório das pontuações obtidas em cada vertente do serviço docente (investigação, ensino, transferência de conhecimento e gestão universitária);
2. b)Ponderam-se as pontuações brutas pela percentagem atribuída a cada vertente do serviço dos docentes;
3. c)Em cada vertente, a respetiva ponderação tem em consideração eventuais alterações acordadas ao perfil de distribuição do serviço dos docentes em cada ano do triénio, ou do período experimental.
3 -Depois de calculada a pontuação total de cada docente para o período de avaliação respetivo, o CCAD procede à atribuição da respetiva classificação qualitativa, de acordo com os seguintes parâmetros:
1. a)Aos docentes com pontuação inferior a 90 pontos é atribuída a classificação de "inadequado";
2. b)Aos docentes com a pontuação entre 90 e 300 pontos é atribuída a classificação de "suficiente";
3. c)Aos docentes com pontuação entre 301 e 500 pontos é atribuída a classificação de "bom";
4. d)Aos docentes com pontuação superior a 500 pontos é atribuída a classificação de "excelente".
4 -Depois de calculada a avaliação quantitativa:
1. a)O CCAD pondera a aplicação do fator de qualidade, entre 0,75 e 1,25, visando garantir um justo equilíbrio da distribuição dos resultados, em obediência ao princípio da diferenciação do desempenho;
2. b)O CCAD notifica o docente para efeitos de audiência prévia e comunica-lhe a proposta de classificação final da avaliação do desempenho;
3. c)O CCAD remete ao chefe de departamento a avaliação do desempenho do docente.

Artigo 29.º — Avaliação

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