1 -A avaliação tem como objeto o desempenho dos docentes num determinado período temporal, independentemente da finalidade da mesma e do vínculo que detenham, quanto às funções gerais que estatutariamente lhes estão cometidas e é efetuada através da avaliação das seguintes vertentes:
a)Investigação;
b)Ensino;
c)Transferência do conhecimento;
d)Gestão universitária.
2 -A avaliação do desempenho em cada uma das vertentes referidas no número anterior é efetuada por critérios independentes, que caracterizam de uma forma quantitativa e qualitativa os diferentes parâmetros da atividade dos docentes.
3 -A avaliação quantitativa resulta na tradução do desempenho num valor numérico, obtido através do cálculo dos critérios de avaliação de cada componente da avaliação do desempenho.
4 -Os valores ponderadores de cada indicador constante nos artigos 9.º, 10.º, 11.º e 12.º são estabelecidos entre o avaliado e o chefe de departamento, ou, no caso dos professores catedráticos, entre estes e o Comandante da Academia Militar, em ambos os casos desde que seja assegurado o somatório de 100 % para todos os docentes (com um mínimo de 10 % na vertente da investigação e de 25 % na vertente do ensino), cabendo ao CCAD, por proposta do Diretor de Ensino e ouvido o chefe de departamento do avaliado, validar o peso da ponderação das diferentes vertentes para cada docente.