- 1 -O Programa tem uma dotação orçamental de 10 milhões de euros para os anos de 2020 e 2021.
- 2 -A dotação orçamental do Programa é inscrita na Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, sem prejuízo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 6.º deste Regulamento.