1 -Os membros da equipa de coordenação nacional e das equipas de coordenação regional estão impedidos de apresentar candidaturas ao Programa.
2 -Não podem ser beneficiárias do Programa, como entidades promotoras ou parceiras de candidaturas, entidades de cujos órgãos diretivos ou executivos faça parte algum membro das equipas acima referidas.
3 -O mesmo se aplica, com as devidas adaptações, aos membros da Entidade Responsável, do júri e aos mentores do Programa.