- 1 -O ciclo do Programa inclui as seguintes etapas:
- a)Preparação;
- b)Divulgação e capacitação;
- c)Apresentação de candidaturas;
- d)Apreciação e avaliação de candidaturas;
- e)Divulgação de resultados e assinatura de protocolos de parceria;
- f)Execução dos projetos;
- g)Prestação de contas e avaliação.
- 2 -O presente ciclo do Programa iniciou-se em 2 de julho de 2020 e termina em 31 de dezembro de 2021.