A licença sabática apenas pode ser concedida desde que cumulativamente se reúnam os seguintes requisitos:
- a)O requerente ser professor de carreira do ISCAL;
- b)Ter na última avaliação de desempenho, classificação igual ou superior a Bom;
- c)O plano de trabalho ser enquadrável nas áreas departamentais diretamente envolvidas no plano de trabalho e contribuir para os objetivos e missão do ISCAL;
- d)Não se verifique prejuízo para o serviço docente;
- e)Ser detentor de seis ou três anos continuados de efetivo serviço docente, consoante se trate, respetivamente, de uma licença sabática de um ano ou de seis meses.