1 -O Conselho Pedagógico da Escola é o órgão que estuda e aprecia as orientações, métodos, atos e resultados das atividades de ensino e aprendizagem, no sentido de ser garantido o bom funcionamento dos cursos ministrados.
2 -O Conselho Pedagógico será constituído por igual número de representantes do corpo docente e dos estudantes e terá a seguinte composição:
a)Os Membros eleitos de entre os docentes, em regime de tempo integral, qualquer que seja o seu vínculo à instituição;
b)Representantes dos estudantes eleitos pelos seus pares.
3 -A composição do Conselho Pedagógico terá uma estrutura máxima de catorze elementos e mínima de seis.
4 -O Presidente do Conselho Pedagógico será eleito pelos seus membros, de entre os docentes.
5 -A duração do mandato do Conselho Pedagógico é de dois anos, renovável.