1 -Não devem ser adotados quaisquer comportamentos discriminatórios por parte dos trabalhadores da DGC, designadamente com base na raça, sexo, idade, incapacidade física, orientação sexual, opiniões políticas ou convicções religiosas.
2 -A atuação dos trabalhadores é pautada por valores de integridade e dignidade individual, devendo ser denunciada qualquer prática que contrarie o disposto no número anterior.