- 1 -Compete ao Diretor de cada unidade orgânica a atribuição do Estatuto de Estudante Atleta.
- 2 -O Estatuto de Estudante Atleta tem a duração de um ano civil, a contar da data da sua atribuição.
- 3 -O Estatuto poderá ser retirado, por proposta devidamente fundamentada do Gabinete de Desporto dos SASNOVA, no caso de incumprimento dos deveres que impendem sobre o Estudante Atleta ou por falta grave.