Em cada ano letivo, o processo de candidaturas iniciar-se-á com a publicitação, no sítio da internet do P.PORTO, do Edital de abertura do concurso, onde devem constar:
- a)Calendário das ações a desenvolver;
- b)Cursos/vagas para os quais são admitidas candidaturas;
- c)Condições de funcionamento;
- d)Informações relativas à instrução dos processos de candidatura;
- e)Informações sobre cursos que exijam pré-requisitos;
- f)Critérios de seleção e seriação;
- g)Critérios de desempate;
- h)Informações relativas à instrução de reclamação;
- i)Emolumentos.