São apenas elegíveis os estudantes que, cumulativamente, cumpram os seguintes requisitos:
- a)Não tenham ingressado no curso, no 1.º ano ou em anos avançados, através do regime de mudança de par instituição/curso;
- b)Não tenham efetuado qualquer reinscrição ou reingresso;
- c)tenham estado inscritos, em todos os anos curriculares do curso, na Universidade do Minho, em regime de tempo integral e com a matrícula devidamente regularizada;
- d)Tenham obtido aprovação, em cada ano curricular, em todas as unidades curriculares que integram o respetivo plano de estudos, transitando, por conseguinte, de ano, sem unidades curriculares em atraso;
- e)Caso tenham realizado mobilidade no estrangeiro, tenham cumprido o plano curricular aprovado entre a Universidade do Minho e a instituição de ensino superior de destino;
- f)Tenham obtido, na conclusão do curso, classificação final igual ou superior a 16 (dezasseis) valores.