O título de "habilitado" é titulado por uma certidão ou, se também requerido, por um diploma emitido pelo órgão legal e estatutariamente competente da Universidade do Porto.
O título de "habilitado" é titulado por uma certidão ou, se também requerido, por um diploma emitido pelo órgão legal e estatutariamente competente da Universidade do Porto.