A UTE é diretamente dependente do/a chefe da DEM, à qual compete:
- a)Elaborar estudos e projetos no âmbito das competências da unidade técnica para a boa gestão dos recursos;
- b)Elaborar programas e planos de manutenção preventiva dos equipamentos municipais com o objetivo de reduzir os custos de utilização;
- c)Gerir e assegurar a manutenção de equipamentos de natureza mecânica;
- d)Assegurar a gestão do equipamento elétrico e eletromecânico do Município;
- e)Garantir a gestão integrada de todas as instalações eletromecânicas dos equipamentos e edifícios municipais, devendo para tal promover a sua inventariação, manutenção e substituição em articulação com os diversos serviços;
- f)Apoiar tecnicamente os demais serviços através da emissão de pareceres, elaboração de orçamentos e assessoria técnica relativamente a instalações elétricas e mecânicas;
- g)Elaborar os planos de manutenção preventiva dos equipamentos municipais com o objetivo de reduzir os custos de utilização;
- h)Promover a eficiência energética dos edifícios e equipamentos municipais, pela implementação de medidas e soluções para reduzir os custos associados aos consumos de eletricidade e água;
- i)Garantir a uniformização dos equipamentos e dos contratos de gestão e manutenção dos equipamentos instalados no parque escolar em articulação com a DASS;
- j)Garantir, em articulação com o SMPC e demais unidades orgânicas, os meios de proteção e segurança integrada nos edifícios e equipamentos municipais, no que se refere à segurança de pessoas e bens, contra os riscos de incêndio, intoxicação, explosão e atos antissociais, devendo para tal promover a inventariação, manutenção e instalação de sistemas e equipamentos de segurança, intrusão e risco de incêndio;
- k)Assegurar e coordenar a vigilância dos edifícios municipais;
- l)Assegurar a manutenção e gerir os sistemas de intrusão e de deteção de incêndio dos edifícios municipais, excepto extintores e carretéis;
- m)Elaborar os procedimentos técnicos de contratação e gerir os contratos de alimentação elétrica em baixa tensão normal (BTN), baixa tensão especial (BTE) e média tensão (MT) às instalações municipais, e de Iluminação Pública (IP);
- n)Garantir a eficiente gestão da IP na área do Município;
- o)Processar e acompanhar, junto da entidade concessionária, reclamações sobre inoperacionalidade da IP, assim como efetuar os procedimentos tendo em vista a ampliação da rede e a própria gestão e fiscalização da concessão;
- p)Assegurar, em articulação com a DEM, a boa operacionalidade das instalações elétricas dos equipamentos municipais em cumprimento das obrigações impostas pelo Decreto-Lei n.º 96/2017 e pelas Regras Técnicas de Instalações Elétricas de Baixa Tensão (RTIEBT);
- q)Assegurar a monitorização dos trabalhos executados no âmbito das suas competências em estreita articulação com as demais unidades orgânicas.
- r)Assegurar o registo e resposta aos pedidos de intervenção e reclamações;
- s)Colaborar, sempre que necessário, com o SMPC;
- t)Elaborar orçamentos diversos em articulação com os serviços competentes;
- u)Colaborar na realização de eventos, com os meios humanos e operacionais existentes;
- v)Promover os registos contabilísticos dos custos das obras nos programas informáticos apropriados em colaboração com outros serviços municipais.