É prevista a exclusão da bolsa de tutores nas seguintes situações:
- a)A pedido do interessado dirigido à Administração da Universidade Aberta, através do email [email protected];
- b)Por decisão da Universidade Aberta:
- i)Quando não tenha sido apresentado comprovativo da titularidade de grau académico de licenciado, mestre ou doutor;
- ii)Nas situações de fraude, designadamente relacionadas com submissão de certificados e certidões falsas ou declarações curriculares não correspondentes à verdade;
- iii)Quando a avaliação do serviço prestado, de acordo com os critérios a que se refere o artigo anterior, seja considerada insatisfatória;
- iv)Quando o tutor não tenha qualquer contratação nos 3 anos letivos anteriores.