São revogados:
- a)O Regulamento de Tutoria aprovado pelo Despacho 70/R/2017, publicado no Diário da República (extrato) n.º 370/2017, de 18 de julho de 2017;
- b)O Regulamento de Contratação de Tutores, aprovado pelo Despacho 71/R/2017, publicado no Diário da República (extrato) n.º 371/2017, de 18 de julho de 2017.
- c)O Despacho VR n.º 001/VR/DC/PR/GB/2019, relativo à constituição de turmas em unidades curriculares na área das línguas.