- 1 -As provas de doutoramento consistem na discussão pública de uma tese original ou trabalhos equivalentes.
- 2 -A tese assume caráter definitivo após a realização e aprovação nas provas de defesa pública e, quando for caso disso, após confirmação pelo(s) orientador(es) da introdução das alterações solicitadas e correspondente homologação pelo presidente do júri.