1 -Nos 30 dias subsequentes ao pedido de designação do júri, pelo Reitor, o Conselho Científico da Faculdade deve propor a sua constituição, ouvidas a Comissão Científica do Curso e a Comissão Científica Departamental.
2 -O júri é nomeado pelo Reitor, ou em quem ele delegue, no prazo de 15 dias a partir da receção da proposta de júri enviada pelo Conselho Científico da Faculdade.
3 -O despacho de nomeação do júri deve, no prazo de 5 dias, ser comunicado ao candidato e divulgado na página da UBI.