À Subunidade de Aprovisionamento compete:
- a)Colaborar na elaboração do plano anual de compras, de aprovisionamento e economato, em conformidade com as atividades comprometidas nas opções do Plano e as necessidades reais dos diversos serviços, em articulação com as várias unidades orgânicas;
- b)Colaborar com a Subunidade de Contratação Pública na elaboração e manutenção atualizada de um ficheiro de todos os fornecedores do Município relacionáveis com os seus ramos de atividade;
- c)Proceder ao aprovisionamento dos bens, materiais e equipamentos necessários ao regular e contínuo funcionamento e à atuação dos serviços;
- d)Proceder às aquisições necessárias ao funcionamento da Câmara Municipal, organizando os respetivos processos;
- e)Proceder à receção de bens materiais com entrada em armazém, assegurando a qualidade e a quantidade dos produtos;
- f)Fornecer, após verificação de eventuais autorizações, mas sempre mediante requisição própria, os bens e materiais destinados ao funcionamento ou à atuação dos serviços, controlando as entregas através de um sistema eficaz, económico e racional de gestão que garanta a sua adequada afetação e a mais correta utilização;
- g)Proceder a uma racional gestão de existências, de acordo com critérios definidos;
- h)Garantir uma gestão eficiente de recursos materiais através de um correto sistema de controlo de consumos;
- i)Assegurar um correto armazenamento dos bens, materiais e equipamentos aprovisionados, garantindo a gestão dos armazéns;
- j)Emitir pedidos de compra de bens e materiais;
- k)Elaborar e manter atualizado o inventário de existências;
- l)Conferir periodicamente as existências;
- m)Gerir guias de remessa, devoluções, pedidos de fornecimento, e requisições;
- n)Determinar as quantidades económicas de encomenda para materiais cuja importância o justifique;
- o)Prover as necessidades de utilização de combustíveis e lubrificantes, elaborando as respetivas requisições;
- p)Manter atualizada uma base de dados que permita aferir a rentabilidade e os custos das viaturas municipais, propondo medidas adequadas;
- q)Proceder a consultas de mercado.