Art.º 32 · Despacho n.º 8793/2019 — Composição do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico compreende doze membros e é constituído paritariamente por elementos dos corpos docente e discente.
2 -Os doze membros do Conselho Pedagógico são determinados do seguinte modo:
1. a)O Presidente, que é um Vice-Presidente da Escola;
2. b)Cinco diretores de cursos dos diferentes ciclos de estudos assegurados pela Escola, eleitos pelo Conselho da Escola, de entre os Diretores dos cursos de 1.º, 2.º e 3.º ciclos de estudos, devendo dois, pelo menos, serem representantes dos cursos de 1.º ciclo;
3. c)Seis estudantes, sendo três do primeiro ciclo, dois do segundo ciclo e um do terceiro ciclo.
3 -No início de cada ano letivo, os três estudantes do primeiro ciclo são escolhidos de entre os delegados de cada curso ministrado, assegurando-se a presença de um representante por cada um. Os dois representantes do segundo ciclo e o do terceiro ciclo são escolhidos de entre os respetivos delegados.
4 -O mandato dos representantes do corpo docente é de dois anos e o mandato dos estudantes é de um ano.

Artigo 32.º — Composição do Conselho Pedagógico