Podem ser proponentes de criação, alteração e extinção de cursos:
- a)O/a Presidente do IPL;
- b)O/a Presidente da ESELx;
- c)O Conselho Técnico-Científico;
- d)O Conselho Pedagógico;
- e)Os/as professores/as da ESELx, em nome individual ou organizados em equipa.