Art.º 14 · Despacho n.º 8865/2025 — Composição, constituição e funcionamento do Conselho do Instituto

1 -O Conselho do Instituto de Educação é composto por quinze membros, distribuídos do seguinte modo:
1. a)Sete representantes dos professores e investigadores doutorados, eleitos de entre os seus pares;
2. b)Um estudante representante de cada um dos três ciclos de estudos, eleitos de entre os seus pares;
3. c)Um representante do pessoal não docente e não investigador, eleito de entre os seus pares;
4. d)Diretores dos Departamentos;
5. e)Diretores dos Centros de Investigação reconhecidos pelo sistema científico nacional.
2 -As reuniões são presididas pelo Presidente do Conselho, escolhido entre os seus membros pertencentes ao corpo de docentes e investigadores, de entre os Professores Catedráticos e Associados.
3 -O Presidente da Unidade participa nas reuniões, sem direito a voto.
4 -O Conselho do Instituto reúne trimestralmente, podendo reunir de forma extraordinária sempre que convocado pelo Presidente ou solicitado por escrito por um mínimo de um terço dos seus membros, indicando o assunto que desejam ver tratado.

Artigo 14.º — Composição, constituição e funcionamento do Conselho do Instituto