Art.º 20 · Despacho n.º 8865/2025 — Composição, constituição e funcionamento do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico do Instituto é composto paritariamente por elementos dos corpos docentes e discente.
2 -O Conselho Pedagógico é composto por vinte e quatro membros, distribuídos do seguinte modo:
1. a)O Presidente, que será um dos Vice-Presidentes da unidade, indicado pelo Presidente do Instituto;
2. b)Onze professores, assegurando a presença de diretores de curso dos diferentes ciclos de estudos promovidos pela unidade, bem como de dois representantes de outras unidades orgânicas com participação específica nesses ciclos de estudos;
3. c)Doze estudantes, sendo cinco estudantes do primeiro ciclo, quatro do segundo ciclo e três do terceiro ciclo.
3 -O Conselho Pedagógico reúne trimestralmente, podendo reunir de forma extraordinária sempre que convocado pelo Presidente ou solicitado por escrito por um mínimo de um terço dos seus membros, indicando o assunto que desejam ver tratado.
4 -As eleições dos membros do Conselho Pedagógico obedecem a regulamento próprio, a aprovar pelo Reitor.
5 -Os mandatos dos representantes referidos no n.º 2 têm a duração de dois anos, no caso dos professores e de um ano, no caso dos estudantes.
6 -Nas reuniões do Conselho Pedagógico poderão participar, sem direito a voto, elementos externos ao Conselho, nos termos previstos no respetivo regulamento.

Artigo 20.º — Composição, constituição e funcionamento do Conselho Pedagógico