Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, que define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.
Objeto
O artigo 2.º, n.º 1, alínea d), do Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril, passa a ter a seguinte redação:
Artigo 2.º
[...]
[...]
- d)Entre 15 de julho e 24 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.
Entrada em vigor
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua assinatura.
13 de julho de 2026. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre.
320022774