1 -Intervêm no processo de avaliação de desempenho dos investigadores do ICBAS:
a)O avaliado;
b)O avaliador;
c)O Conselho Científico;
d)A Comissão Paritária;
e)O Diretor;
f)O Conselho Coordenador de Avaliação da U. Porto;
g)O Reitor.
2 -A ausência ou o impedimento de um avaliador não constitui fundamento para a falta de avaliação, tipificando-se duas situações:
a)Ausência ou impedimento durante o período temporal em que decorre o processo de avaliação, implicando a substituição atempada do avaliador, nos termos deste regulamento, de modo a garantir a concretização do processo;
b)Ausência ou impedimento do avaliador durante o ano em avaliação, por um período superior a quatro meses, implica a sua substituição atempada, nos termos deste regulamento, de modo a garantir um acompanhamento funcional significativo da atividade do avaliado.