No exercício das suas funções, os trabalhadores:
- a)Respeitam e salvaguardam a imagem e reputação do Tribunal;
- b)Representam a organização de forma responsável, leal e competente, incluindo no âmbito de grupos de trabalho, reuniões ou eventos, nacionais ou internacionais, observando e cingindo-se ao estatuto e mandato da instituição e da tarefa;
- c)Colaboram em projetos e ações de desenvolvimento e intersetoriais de forma disponível, empenhada e responsável.