- 1 -Os participantes devem assegurar, mediante declaração de autoria, que os trabalhos submetidos são originais e inéditos, não tendo sido previamente publicados, comprometendo-se expressamente a não incorrer em qualquer forma de plágio, total ou parcial.
- 2 -Os participantes assumem total responsabilidade por quaisquer violações relativas aos direitos de autor, bem como por eventuais danos, patrimoniais ou não patrimoniais, causados a terceiros em virtude de tais violações.
- 3 -Ao submeterem os textos ao concurso, os participantes assumem que concedem à BPB, de modo não exclusivo e gratuito, o direito de divulgar, quer durante o concurso, quer em eventuais publicações posteriores, os microcontos nos seus meios de comunicação, incluindo, mas não se limitando, ao website, redes sociais e outros materiais promocionais, com a devida referência ao nome do(a) autor(a).
- 4 -Os direitos de autor sobre os textos submetidos permanecem na titularidade dos respetivos autores, que podem exercer livremente os seus direitos.
Artigo 12.º — Direitos de Autor e divulgação
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