Compete ao Conselho de Curso:
- a)Apreciar e deliberar sobre todos os assuntos relacionados com a atividade de cada ciclo de estudos afeto ao Departamento, tanto no plano pedagógico como no científico;
- b)Homologar os programas das unidades curriculares que constituam os planos de estudo dos respetivos ciclos e propor a correspondente reestruturação;
- c)Pronunciar-se sobre a admissão dos docentes e dos investigadores, mediante proposta do diretor do Departamento;
- d)Propor a criação de ciclos de estudo a integrar no Departamento;
- e)Dar parecer sobre os regulamentos e instruções atinentes ao normal funcionamento das aulas e provas de avaliação, sempre que solicitado;
- f)Eleger os representantes do curso no Conselho Pedagógico e no Conselho Científico;
- g)Desempenhar as restantes funções que lhe sejam atribuídas por norma legal ou regulamentar.