1 -Os Delegados de Segurança para as UOEI são os Secretários de Escola.
2 -Os Delegados de Segurança para os Serviços e Unidades Culturais são os Dirigentes dessas Unidades.
3 -No desempenho das suas funções, o Delegado de Segurança deve deter um conhecimento permanente de todos os eventos em desenvolvimento nas instalações sob a sua responsabilidade e deve estar sensibilizado para a prioridade da prevenção e da segurança de todos os ocupantes.
4 -Os Delegados de Segurança devem implementar e garantir o cumprimento de regras de prevenção, exploração e comportamento por todos os ocupantes.
5 -O Delegado de Segurança recolhe todas as informações no local da emergência.
6 -O Delegado de Segurança orienta e define as medidas de caráter geral a implementar nas instalações sob a sua responsabilidade e estabelece prioridades de atuação dos intervenientes.
7 -Em situação de emergência, as suas funções principais, quando aplicadas às instalações sob a sua responsabilidade, são:
a)Deslocar-se de imediato ao local do sinistro;
b)Avaliar inicialmente o sinistro e estimar a sua evolução;
c)Avaliar no local a situação e informar o Centro de Comando e Controlo e o Responsável de Segurança;
d)Coordenar a atuação das Equipas de Emergência, especialmente da Equipa de 1.ª Intervenção e de Evacuação e Socorro, tanto na fase de combate ao sinistro como na de organização da evacuação;
e)Gerir os recursos disponíveis;
f)Decidir mandar proceder à evacuação dos ocupantes para o ponto de encontro;
g)Manter o Responsável de Segurança permanentemente informado do evoluir da situação;
h)Seguir os procedimentos de atuação de emergência;
i)Obter informação sobre o estado de evacuação;
j)Dirigir as operações inerentes à gestão da situação de emergência;
k)Prestar apoio técnico e logístico ao responsável das operações das entidades externas presentes.
8 -Em caso de ausência do Delegado de Segurança, a emergência será coordenada pelo Centro de Comando e Controlo em conjunto com o Responsável de Segurança.