Art.º 14 · Despacho n.º 9004/2026 — Presidente

1 -O Presidente da Assembleia da Faculdade é eleito pela própria Assembleia de entre os seus membros docentes ou investigadores doutorados.
2 -No caso de o Presidente da Assembleia da Faculdade se candidatar ao lugar de Diretor, será substituído interinamente no cargo pelo membro docente ou investigador que encabeçou a lista mais votada à Assembleia da Faculdade, ou, sendo ele também candidato, pelo membro docente ou investigador que vier a seguir nessa lista e assim sucessivamente.
3 -Se o Presidente da Assembleia da Faculdade for eleito Diretor, perde o mandato, procedendo-se à eleição de novo Presidente.
4 -Compete ao Presidente da Assembleia da Faculdade:
1. a)Convocar as reuniões da Assembleia, por sua iniciativa, a solicitação do Diretor ou de um terço dos seus membros;
2. b)Presidir às reuniões da Assembleia;
3. c)Verificar e declarar as vagas na Assembleia da Faculdade e proceder às substituições devidas, chamando os membros que imediatamente se seguem nas respetivas listas apresentadas a sufrágio.

Artigo 14.º — Presidente