Artigo 26.º — Funcionamento

Vigente desde: 16/07/2026

1 -O Conselho Pedagógico funciona em plenário.
2 -Podem ser convidados a participar nas reuniões do Conselho Pedagógico, a título de observadores, outros membros da comunidade universitária.
3 -O Conselho Pedagógico reúne ordinariamente uma vez por semestre.

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Em vigor desde 16/07/2026