A Comissão para a Gestão dos Recursos Humanos não Docentes reúne obrigatoriamente para emitir parecer sempre que se pretendam definir ou estabelecer:
- a)Linhas gerais de política de recrutamento, formação, promoção e valorização profissional do pessoal não docente e não investigador;
- b)Princípios gerais inerentes às funções de cada carreira.