Art.º 49 · Despacho n.º 9004/2026 — Serviços de Biblioteca e Documentação

1 -Como apoio à investigação e ao ensino, funcionam na Faculdade de Letras os Serviços de Biblioteca e Documentação.
2 -O Diretor dos Serviços de Biblioteca e Documentação é nomeado pelo Diretor da Faculdade, ouvido o Conselho Científico, de entre os docentes ou investigadores doutorados.
3 -Os Serviços de Biblioteca e Documentação integram a Biblioteca Central e todos os restantes fundos bibliográficos existentes na Faculdade de Letras.
4 -Os fundos bibliográficos que resultam de bibliotecas privadas oferecidas à Faculdade ou adquiridas em condições especiais podem ter o nome do doador.
5 -Tanto a Biblioteca Central como os restantes fundos bibliográficos, no que se refere ao respetivo tratamento técnico e ao seu funcionamento, estão na dependência do Diretor dos Serviços de Biblioteca e Documentação.
6 -Compete aos Serviços de Biblioteca e Documentação:
1. a)A preservação e o tratamento do património bibliográfico da Biblioteca Central e dos restantes fundos;
2. b)A organização de exposições, por iniciativa própria ou a pedido de outros órgãos ou estruturas da Faculdade;
3. c)A preparação da edição de catálogos de exposições, boletins bibliográficos e bibliografias temáticas.
7 -O Diretor dos Serviços de Biblioteca e Documentação é assessorado por um Conselho Consultivo, constituído por um representante dos técnicos superiores afetos a este serviço, designado pelo Diretor da Faculdade, por um representante de cada Departamento, designado pelo respetivo Diretor, e por um representante dos estudantes, eleito pelos membros estudantes do Conselho Pedagógico.
8 -Os Serviços de Biblioteca e Documentação regem-se por Regulamento próprio que especifica as funções do Diretor e do Conselho Consultivo e cuja aprovação é da competência do Diretor da Faculdade.

Artigo 49.º — Serviços de Biblioteca e Documentação

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