1 -A assembleia reúne ordinariamente duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo presidente, por sua iniciativa ou a solicitação, por escrito, de, no mínimo, um terço dos seus membros ou do diretor da Escola.
2 -A assembleia da Escola só pode reunir quando a maioria do número legal dos seus membros, com direito a voto, esteja fisicamente presente ou a participar através de meios telemáticos.
3 -As deliberações da assembleia da Escola são tomadas por maioria absoluta dos presentes, salvo nos casos em que, por disposição legal, seja exigível maioria qualificada ou seja suficiente maioria relativa, tendo o presidente, em caso de empate, voto de qualidade.