O suplemento ao diploma deve conter os elementos regulamentados na legislação em vigor, nomeadamente:
- 1 -Informações sobre o titular da qualificação:
- 1.1 -Apelido(s);
- 1.2 -Nome(s) próprio(s);
- 1.3 -Data de nascimento (dia/mês/ano);
- 1.4 -Número de estudante e número de documento de identificação.
- 2 -Informações que identificam a qualificação:
- 2.1 -Designação da qualificação e título (se aplicável) que confere;
- 2.2 -Principal(ais) área(s) de estudo da qualificação;
- 2.3 -Designação e estatuto da instituição que emite o diploma ou certificado;
- 2.4 -Designação e estatuto da instituição [se diferente da instituição referida no n.º 2.3)] que ministra o curso;
- 2.5 -Língua(s) de aprendizagem e de avaliação.
- 3 -Informações sobre o nível da qualificação:
- 3.1 -Nível da qualificação;
- 3.2 -Duração oficial do programa de estudos;
- 3.3 -Requisito(s) de acesso.
- 4 -Informações sobre o conteúdo e os resultados obtidos:
- 4.1 -Regime de estudos;
- 4.2 -Requisitos do programa de estudos;
- 4.3 -Pormenores do programa de estudos (por exemplo, unidades curriculares ou módulos) e, para cada unidade do programa, as classificações obtidas e os créditos atribuídos;
- 4.4 -Sistema de classificação e, se disponíveis, orientações sobre a atribuição das classificações;
- 4.5 -Classificação ou qualificação final e eventual menção qualitativa.
- 5 -Informações sobre a função da qualificação:
- 5.1 -Acesso a um nível de estudos superior;
- 5.2 -Estatuto profissional (se aplicável).
- 6 -Informações complementares:
- 6.1 -Informações complementares;
- 6.2 -Outras fontes de informação.
- 7 -Autenticação do suplemento:
- 7.1 -Data;
- 7.2 -Assinatura do presidente ou em quem este delegar;
- 7.3 -Cargo;
- 7.4 -Selo branco ou carimbo.
- 8 -Informação sobre o sistema nacional de ensino superior.