1 -Cada curso deverá ter uma comissão pedagógica, constituída pela coordenação do curso e por dois alunos, o delegado e o subdelegado, de cada turma do curso, em cada ano letivo.
2 -O coordenador de curso é o responsável pelo funcionamento da respetiva comissão pedagógica e deverá promover a sua constituição no início de cada ano letivo.
3 -As comissões pedagógicas têm como principal função contribuir para a apreciação do funcionamento do curso e das unidades curriculares que o constituem, tendo de reunir, pelo menos, uma vez em cada semestre letivo.