- 1 -Os Serviços Académicos, adiante designados por SA, são uma estrutura de gestão académica, exercendo a sua atividade nos domínios da vida escolar dos alunos da ESCS.
- 2 -Os SA são dirigidos por um dirigente intermédio de segundo grau ou por um técnico superior.
Artigo 54.º — Natureza dos Serviços Académicos
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