São competências do conselho de departamento:
1) Dar parecer sobre planos de estudo, investigação e serviço à comunidade nas áreas respeitantes ao departamento;
2) Organizar horários e planos de trabalho.
3) Propor para aprovação do director ou do conselho directivo da ESSEM o seu regulamento interno;
4) Dar parecer sobre a aquisição de equipamentos respeitantes à sua área.