Os docentes são contratados pela entidade instituidora em tempo integral, tempo parcial ou prestação de serviços.
São contratados nas categorias de assistente, professor-adjunto e professor-coordenador com ou sem agregação.
Artigo 43.º — Contratação
Vigente desde: 22/04/2005
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 22/04/2005