- 1 -A extinção das UI&D é decidida pelo conselho geral sob proposta do reitor, ouvido o conselho científico.
- 2 -A extinção dos NEI&D é decidida pelo reitor sob proposta da própria estrutura ou fundamentada em parecer(es) do conselho científico e/ou do conselho técnico-científico da UAc.
Artigo 39.º — Extinção
Vigente desde: 18/10/2017
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