O Conselho Pedagógico é constituído por:
- a)[Revogado.]
- b)Cinco representantes dos docentes, de entre os quais é eleito o Presidente do órgão;
- c)Cinco representantes dos estudantes, dos quais dois representam os estudantes dos cursos de 1.º ciclo, dois representam os estudantes dos cursos de 2.º ciclo e um representa os estudantes do 3.º ciclo;