Art.º 35 · Despacho n.º 9201/2019 — Composição do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico da Escola é composto paritariamente por membros dos corpos docente e discente.
2 -O Conselho Pedagógico da Escola é composto por doze membros assim distribuídos:
1. a)O Presidente, que é um Vice-Presidente da Escola;
2. b)Um professor, diretor de curso do 1.º ciclo de estudos;
3. c)Um professor, representante dos diretores de curso do 2.º ciclo de estudos;
4. d)Três professores, representantes dos professores de carreira;
5. e)Seis estudantes, sendo quatro do 1.º ciclo e dois do 2.º ciclo.
3 -Os mandatos dos representantes referidos no n.º 2 têm a duração de dois anos, no caso dos professores, e de um ano, no caso dos estudantes.
4 -A eleição dos membros do Conselho Pedagógico obedece a regulamento próprio, a aprovar pelo Reitor.
5 -Nas reuniões do Conselho Pedagógico poderão participar, sem direito a voto, elementos externos ao Conselho, nos termos previstos no respetivo regulamento.

Artigo 35.º — Composição do Conselho Pedagógico