- 1 -O Conselho Científico reúne, ordinariamente, pelo menos uma vez por trimestre e, extraordinariamente, a convocação do Presidente, por sua iniciativa ou de um terço dos seus membros.
- 2 -Por decisão do Conselho Científico podem participar nas reuniões, sem direito a voto, outras personalidades convidadas para se pronunciarem sobre assuntos da sua especialidade.