- 1 -A Comissão Executiva do DECN é constituída por:
- a)Presidente do DECN;
- b)Dois a quatro vogais.
- 2 -Os vogais da Comissão Executiva são investigadores ou professores e exercem as funções que lhes forem delegadas pelo presidente.
- 3 -A Comissão Executiva do DECN é nomeada pelo presidente do DECN, sendo os vogais ratificados no Conselho do Departamento.
- 4 -As reuniões ordinárias da Comissão Executiva são mensais.
- 5 -Em caso de destituição do presidente do DECN, o mandato da Comissão Executiva cessa automaticamente, devendo, no entanto, esta assegurar a gestão corrente até à nomeação do novo presidente.
Artigo 7.º — Comissão Executiva: constituição e funcionamento
Vigente desde: 02/10/2018
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Em vigor desde 02/10/2018