Artigo 9.º · Conselho Científico-Pedagógico: constituição e funcionamento
Em vigor desde 02/10/2018
1 -O Conselho Científico-Pedagógico do DECN é constituído por:
a)Presidente do DECN;
b)Vogais da Comissão Executiva do DECN;
c)Um representante de cada laboratório de desenvolvimento tecnológico com atividade no Campus Tecnológico e Nuclear;
d)Um representante de cada unidade de investigação do IST em que participem, pelo menos, 5 % dos membros permanentes do Conselho do Departamento;
e)Coordenadores das áreas científicas e disciplinares do DECN;
f)Coordenadores dos cursos de primeiro, segundo e terceiro ciclos em cuja gestão o DECN participe;
g)Coordenadores dos grupos de disciplinas de cada área científica e disciplinar.
2 -Sempre que as ordens de trabalho das reuniões o justifiquem, poderão ainda participar em reuniões do Conselho Científico-Pedagógico, sem direito a voto, os coordenadores de outros cursos em que o DECN participe, quer a seu pedido, que não deverá ser indeferido sem motivo justificado, quer por convocatória do presidente do DECN.
3 -Por iniciativa do presidente do DECN ou do Conselho Científico-Pedagógico poderão ser convidados a assistir às reuniões outros membros do Conselho do Departamento, embora sem direito a voto.
4 -O Conselho Científico-Pedagógico reúne por convocação do presidente, por sua iniciativa ou a pedido de pelo menos um quarto dos seus membros.