Art.º 19 · Despacho n.º 9273/2021 — Composição do conselho pedagógico

1 -O conselho pedagógico é constituído por igual número de representantes dos docentes e dos estudantes.
2 -O número de membros do conselho pedagógico será igual a um docente e um estudante por cada 1.º e 2.º ciclos e outros cursos com duração não inferior a um ano em funcionamento, ou elevado para oito se da aplicação desta regra resultar um número inferior.
3 -Preside ao conselho pedagógico um dos docentes que o integra, eleito por todos os membros do órgão para um mandato de dois anos, que pode ser renovado uma única vez, nos termos destes estatutos.
4 -Nas reuniões do conselho pedagógico podem participar o(a) diretor(a), um representante da associação de estudantes e os coordenadores de curso, sem direito a voto.
5 -O plenário do conselho reúne ordinariamente uma vez por trimestre e, extraordinariamente, por iniciativa e convocação do seu presidente ou de um terço dos seus membros.

Artigo 19.º — Composição do conselho pedagógico